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16-03-2014

'Recuo de construções na costa vai ter de aumentar' - Paulo Lemos (Secretário de Estado do Ambiente).


O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, disse hoje que "vai ter de aumentar" o recuo de construções na orla costeira, por ...

O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, disse hoje que "vai ter de aumentar" o recuo de construções na orla costeira, por serem zonas de risco, cuja defesa é depois paga pelos contribuintes. "Este ano vamos definir orientações para o novo quadro comunitário de apoio, que vai ter um programa específico para o ambiente e vamos repensar o modelo de governança e tipo de investimentos, desde a proteção ao recuo controlado e vamos ter de aumentar esse tipo de solução. Não vale a pena pensar em construir em zonas de risco, que depois é pago por todos os contribuintes", disse.

Paulo Lemos falava na inauguração das obras de reforço das margens entre o Chegado e a Ribeira Nova, executadas pela sociedade Polis Ria de Aveiro e hoje entregues ao Município da Murtosa, em cerimónia que decorreu no Cais da Cambeia.

O Presidente da Câmara da Murtosa, Joaquim Batista, disse hoje ser necessário um "Polis 2" para potenciar a riqueza ambiental, agrícola e turística da Ria de Aveiro no Concelho. O facto do território concelhio estar 82% sob a alçada do Instituto de Conservação do Ambiente (ICN), segundo o autarca, "é encarado como potencialidade e não como constrangimento, mas muito está ainda por fazer" na sua valorização. "Precisamos de um 'Polis 2' para aproveitar o potencial da Ria e os primeiros interessados na preservação do território somos nós porque a Murtosa é formada por duas penínsulas onde não se passa: vem-se à Murtosa. Esta é a primeira inauguração de um conjunto de sonhos antigos da Murtosa, onde a preocupação pela Ria não é de agora", disse.

Celina Ramos de Carvalho, que preside à sociedade Polis Ria de Aveiro, destacou o facto da intervenção feita na defesa e valorização marginal da Ria na Cambeia e envolvente permitir, em simultâneo, proteger os campos agrícolas, preservar o habitat e garantir um melhor acesso ao plano de água. A responsável da sociedade aproveitou para dar conta de que a Polis Ria de Aveiro já concretizou um total de 18 milhões de euros de investimento na conservação e valorização da Ria e tem em curso um conjunto de obras que ascende a oito milhões de euros, estando em projeto mais nove intervenções, incluindo o desassoreamento da Ria.

O Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), Ribau Esteves, assinalou tratar-se da primeira vez que um membro do Governo se associa a uma obra Polis, dando conta de que os municípios estão prontos a assumir a responsabilidade sobre a Ria. "É tempo de tomar decisões e entendemos que a gestão da Ria deve ser totalmente entregue aos atores locais, numa altura em que urge aproveitar o financiamento do novo quadro comunitário", disse.

A empreitada de reforço de margens entre o Chegado e a Ribeira Nova, na Murtosa, teve um custo de cerca de 2,3 milhões de euros e visou a recuperação do sistema de proteção das margens lagunares, na área marginal da Ria, na Cambeia, particularmente ameaçada pela erosão e por risco de cheias. Permitiu ainda o aproveitamento como ciclovia de um percurso marginal de cerca de três mil metros e a requalificação do cais para abrigo de embarcações. Fonte: Lusa.


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